O Grupo de Estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP (FDUSP) realizará um seminário sobre o tema "Ativismo Judicial e Análise Econômica no Direito – Impactos na segurança jurídica e na efetividade dos direitos sociais”. O evento, coordenado pelo professor Nelson Mannrich, diretor jurídico do SINSA e especialista em Direito do Trabalho da FDUSP, será no dia 14 de março, a partir das 9h30. As inscrições estão abertas.
Abertura e Conferências
Após a abertura dos trabalhos feita pelo professor Nelson Mannrich, a conferência será proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux. A mesa será presidida pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Alexandre Agra Belmonte, com foco no ativismo judicial e o papel do STF em face da Segurança Jurídica.
Painéis e Debates
O segundo painel iniciará às 10h30, sob a presidência de Caio Pereira Oliveira Neto, abordando "Precedentes do STF e a reclamação constitucional”.
- Professor Osmar Mendes Paixão Cortes: Discutirá "Precedentes do STF e a reclamação constitucional: a necessária segurança jurídica”.
- Professor Elival da Silva Ramos: Falará sobre "Aspectos constitucionais dos precedentes do STF e da reclamação constitucional”.
- Professor Nelson Nery Junior: Abordará "Aspectos processuais dos precedentes do STF e da reclamação constitucional”.
- Professor José Pedro Pedrassani: Relatará os "Aspectos trabalhistas dos precedentes do STF e da reclamação constitucional”.
Conferência de Encerramento
A conferência de encerramento, a partir das 12h, será apresentada por Patrícia Pires de Araújo, discutindo "Análise econômica do Direito: segurança jurídica e previsibilidade das decisões”. Luciana Yeung presidirá a mesa.
Inscrição
As inscrições devem ser realizadas pelo e-mail: getrab.usp@gmail.com. Não perca essa oportunidade de aprofundar seus conhecimentos e participar de discussões relevantes sobre o Direito.
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