Resumo das Atividades em 2022 | Comitê Trabalhista e Previdenciário
Relatório de Atividades Comitê Trabalhista e Previdenciário SINSA/CESA
O Comitê Trabalhista e Previdenciário SINSA/CESA em São Paulo é coordenado pelos doutores Gisela da Silva Freire e Antonio Carlos Aguiar, e no Rio de Janeiro o comitê é coordenado pelo Doutor Luiz Guilherme Migliora.
A primeira reunião do Comitê Trabalhista e Previdenciário de 2022 foi realizada no dia 10 de março em comemoração ao Dia Internacional da Mulher com a temática "Equidade de Gênero e Trabalho". O evento online exclusivo para associadas, foi mediado pela Ruth Manus, contando com as palestras: "Diversidade como valor corporativo”, apresentada pela Glaucia Lauletta Frascino e "Mulher: Interseccionalidade e Trabalho”, apresentada pela Jorgete Leite Lemos. O Evento foi transmitido pela plataforma ZOOM com transmissão ao vivo pelo YouTube. Em abril, a reunião virtual contou com a presença do ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Evandro Pereira Valadão Lopes que falou sobre os "Honorários Advocatícios da Justiça do Trabalho”.
Em junho, foi a realizada a primeira reunião de forma presencial no Hotel Renaissance São Paulo. A reunião contou com a presença da Juíza do TRT da 2ª Região, Erotilde Minharro, que falou sobre "Provas Digitais”, essa reunião ainda foi realizada em formato híbrido.
Já no mês de agosto, a reunião do Comitê Trabalhista e Previdenciário foi exclusivamente presencial e contou com a presença do Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, Carlos Henrique de Oliveira, o tema da palestra foi "Jurisprudência do CARF sobre Stock Options e Prêmios".
A reunião de setembro contou com a presença do recém nomeado Desembargador Homero Batista Mateus da Silva que falou sobre o "TEMA 1046 do STF”, que diz respeito à validade de norma coletiva que limita ou restringe direito trabalhista. Ao final da reunião do palestrante autografou exemplares da quarta edição do seu livro Direito do Trabalho Aplicado Volume 4 - Saúde do Trabalho e Profissões Regulamentadas, recém-lançado.
Em outubro a reunião presencial de São Paulo foi um bate papo entre os associados sobre os principais temas que afetam as sociedades e o exercício do direito. Ainda em outubro as atividades presencias foram retomadas no estado do Rio de Janeiro. A primeira reunião contou com as presenças do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha e da Procuradora Regional Viviann Brito Mattos, que falaram sobre "Teletrabalho depois das Novas Leis e da Adoção do Sistema Híbrido". O evento presencial, realizado no Machado Meyer Advogados.
Em novembro a reunião foi realizada na sede da sociedade BMA Advogados no Rio de Janeiro com o tema: Um bate papo com os responsáveis pelo CEJUSC no TRT1. A Reunião contou a palestra de Marcelo Augusto Souto de Oliveira, Desembargador do TRT/RJ e de Roberto Fragali, Juiz do Trabalho Titular da 1ª VT/SJM. Para o ano de 2023 o Comitê Trabalhista e Previdenciário SINSA/CESA, cada reunião será organizada por um diretor diferente do SINSA com temas e palestrantes diversificados.