CURSO CONTRATOS IMOBILIÁRIOS – Teoria e Prática
CEBEFI
- 09 DE SETEMBRO DE 2019
- eventos@forumcebefi.com.br
- Av. Paulista, 509 – 12º and. – Bela Vista – S. Paulo – SP, São Paulo
- http://www.forumcebefi.com.br
Descritivo
Objetivo - O curso tem por objetivo tratar dos principais contratos imobiliários. O curso dará noções básicas sobre contratos e, em especial, sobre as seguintes modalidades: compra e venda de bens imóveis, locação, built to suit e incorporação imobiliária. O curso trará aspectos relevantes e atuais, bem como pontos controvertidos decorrentes de questões suscitadas nos tribunais.
Público Alvo: Advogados e demais técnicos que trabalham no mercado imobiliário, que pretendam ter uma ampla visão técnica e prática a respeito de tais contratos. O curso tem por objetivo demonstrar as principais dificuldades e cautelas na elaboração de tais contratos.
Atenção: Solicitamos aos interessados em participar que observem o programa e verifiquem se está de acordo com seus objetivos.
Conteúdo programático
COMPRA E VENDA DE BENS IMÓVEIS
- Introdução
- Natureza jurídica
- Restrições à compra e venda
- Fraude à execução e a due diligence imobiliária
- Extinção de contrato de compra e venda: crise imobiliária e a devolução dos imóveis
- Compra e venda de bens imóveis e as implicações da Lei de Incorporação Imobiliária (Lei 4.591/64)
LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
- Aplicação da Lei 8.245/91
- Retomada do imóvel pelo locador
- Devolução do imóvel pelo locatário
- Multa contratual
- Alienação do imóvel durante a locação
- Garantias contratuais
CONTRATOS ‘BUILT TO SUIT’
- Introdução
- Atipicidade contratual e natureza jurídica
- Built to suit e os procedimentos da Lei 8.245/91
- Built to suit e o registro imobiliário
- Securitização
- Novas formas de contratação do ‘built to suit’
- Extinção do contrato ‘built to suit’
CORRETAGEM:
- Natureza jurídica
- Segurança jurídica e corretagem
- Pagamento da comissão de corretagem
- Atribuições do corretor de imóveis
Instrutor: Alexandre Junqueira Gomide - Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tendo defendido, recentemente, a dissertação de mestrado "Contratos built to suit: aspectos controvertidos de uma nova modalidade contratual”. Especialista e Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. Professor de cursos de Pós-Graduação de diversas instituições. Autor de artigos e obras jurídicas. Membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo. Colaborador do Blog Civil & Imobiliário. Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM).
INVESTIMENTO: R$ 410,00(Inclusos: coffee break, certificado, material de apoio)
(Descontos: 12% - para pessoa física e empresas que inscreverem de dois ou mais participantes
Não aceitamos cartões de Debito ou Credito
Desconto especial para os integrantes do IBRADIM - 15%
Atenção: Este curso dependerá de um quorum mínimo para sua realização
INFORMAÇÕES: Telefones: (11) 2309-9414 / 9 9518-6899 (também em whatsApp)