Reunião do Comitê Trabalhista e Previdenciário
- 28 DE MARÇO DE 2017
Descritivo
Prezados Senhores,
Convidamos os Membros do Comitê para a próxima reunião, conforme abaixo:
SÃO PAULO
Data: 28 de março de 2017 (terça-feira)
Horário: 15:30 horas
Local: Renaissance São Paulo Hotel, Alameda Jaú, 1.620
RIO DE JANEIRO
Data: 28 de março de 2017 (terça-feira)
Horário: 15:30 horas
Local: Rua do Mercado, s/n - Edf. Bolsa do Rio
Pauta:
1. Lei 13.419 - Rateio de Gorjetas entre empregados e efeitos no contrato de trabalho;
2. Decisão do TST derruba suspensão da "lista suja do trabalho escravo";
3. STF reafirma jurisprudência que veda cobrança de contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados;
4. TST decide que TAC firmado com MPT pode ser revisto quando há mudança na jurisprudência;
5. Outros Assuntos de Interesse
Em São Paulo teremos a apresentação do Dr. Wolnei Tadeu Ferreira, sobre o tema "Trabalho Remoto no PL 6787/16".
Necessário confirmar presença antecipadamente: secretaria@sinsa.org.br.
Atenciosamente,
Coordenadores
| São Paulo Gisela da Silva Freire
José Eduardo Haddad
Regina Célia B. Bisson
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Rio de Janeiro Domingos Fortunato
Paulo Valed Perry Filho |