Em agosto, o Comitê Trabalhista e Previdenciário do Sinsa e Cesa (Centro de Estudos das Sociedades de Advogados) em São Paulo vai discutir os reflexos de recente decisão do TST (Tribunal Superior do Trabalho) sobre o trabalho intermitente.
No início deste mês, a 4ª turma negou um pedido de conversão de contrato de trabalho intermitente em contrato por tempo indeterminado, reformando uma decisão tomada pelo TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 3ª região. O acórdão do TST, de relatoria do ministro Ives Gandra Filho, valida a modalidade de contratação intermitente estabelecida pela Reforma Trabalhista, mas ainda vista como controversa.
O assunto será abordado pelo advogado Rodrigo Seizo Takano, mestre em Direito do Trabalho pela PUC SP (Pontifícia Universidade de São Paulo) e sócio do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados na apresentação "O trabalho intermitente e a recente decisão do TST".
O encontro acontecerá no dia 27, na capital paulista, às 16 horas, no Hotel Renaissance, sob a coordenação de Gisela da Silva Freire, vice-presidente do Sindicato, e Antonio Carlos Aguiar, membro do Conselho da entidade patronal.
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As vagas são limitadas. Para confirmar presença e obter mais informações, entre em contato com a administração do Sinsa pelo e-mail secretaria@sinsa.org.br ou pelo telefone (11) 3104-8402.
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Reunião do Comitê Trabalhista e Previdenciário do Sinsa e Cesa de SP em agosto
Data: 27 de agosto (terça-feira)
Horário: 16h00
Local: Renaissance São Paulo Hotel (Alameda Santos, 2.233 – SP/SP)
Produção e edição: Moraes Mahlmeister Comunicação