Resumo das Atividades em 2023 | Comitê Trabalhista e Previdenciário

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES

COMITÊ TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO CESA / SINSA

O Comitê Trabalhista e Previdenciário vem desenvolvendo normalmente suas atividades, mantendo sempre as associadas informadas através de e-mails, site institucional e redes sociais das entidades como página no Facebook, LinkedIn, Instagram e X (anteriormente conhecido como Twitter) . Com relação às atividades doComitê Trabalhista e Previdenciário em São Paulo, a primeira reunião foi realizada no dia 28 de fevereiro de forma presencial no Hotel Renaissance São Paulo. A reunião contou com a presença do presidente do Sindpd, Antonio Fernandes dos Santos Neto que falou sobre "Dispensa Coletiva nas empresas de tecnologia”. Na reunião realizada em 28 de março esteve presente o Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Carlos Abner de Oliveira Rodrigues Filho, com o tema "Planos especial de pagamento trabalhista - PEPT e a reunião de execuções no âmbito da Justiça do Trabalho." No encontro presencial de 25 de abril o tema foi "Reclamação Constitucional o STF” e contou com participação de Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, sócio fundador de Freitas Guimarães. Em 30 de maio do Comitê Trabalhista e Previdenciário contou com a presença do Desembargador Federal do Trabalho do TRT da 2ª Região, Davi Furtado Meirelles falou sobre "Pautas de Direito Coletivo do Trabalho no STF”. Para a reunião realizada em 31 de outubro foi convidada a diretora do SINSA, Nadia Demoliner Lacerda, Sócia de Mundie e Advogados, discorreu sobre o tema "Ecossistema do Teletrabalho Transnacional na Perspectiva da Legislação Brasileira". A última reunião do ano foi realizada no formato híbrido no dia 23 de novembro, na sede da associada Veirano Advogados e contou com a presença do Desembargador do TRT15, Dr. Fábio Bueno de Aguiar que falou sobre a Sustentação Oral na Justiça do Trabalho. No Rio de Janeiro, novamente foi mantida a realização das reuniões na sede dos escritórios associados em um sistema de rodízio entre os que se voluntariaram. A primeira reunião do grupo foi realizada em 10 fevereiro e contou com a presença de Marcelo Moura, juiz titular da 19 vara do trabalho do Rio de Janeiro com o "Os Limites do Poder Disciplinar dos Empregadores – Análise de Medidas Cabíveis aos Casos de Ataques aos Prédios dos Três Poderes em Brasília” a reunião foi realizada na sede da Veirano Advogados. Na reunião realizada em 10 março esteve presente o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Alexandre Agra Belmonte. O evento, exclusivo para associadas, com o tema "Negociado x Legislado” foi realizado na sede da associada Vieira Rezende Advogados. Para a reunião de 05 maio com o tema "Provas Digitais” foram convidadas as doutoras Patricia Medeiros, juíza federal titular da Vara do Trabalho e Valéria Ribeiro, Advogada e sócia de Valéria Ribeiro Advogados e Consultores, esse encontro foi realizado no auditório da Pinheiro Neto Advogados. Para palestrar sobre o tema "Diversidade e inclusão no mercado jurídico: quando raça e gênero se cruzam” foi convidada a doutora Dione Assis, Sócia do Escritório Galdino & Coelho, Pimenta, Takemi, Ayoub Advogados, essa reunião foi realizada em 16 de junho na nova sede da associada Veirano Advogados. Em reunião hibrida realizada em 06 outubro no escritório Mattos Filho Advogados, contou com a presença do Desembargador do TRT-RJ, José Luís Campos Xavier, que falou sobre "A Transformação Digital na Justiça do Trabalho". Na última reunião do ano ocorreu no formato híbrido, exclusivo para associadas e foi realizada na sede da associada Machado Meyer, a reunião do comitê contou com a presença do juiz do Trabalho no TRT-RJ, Otavio Torres Calvet, que falou sobre "STF e Justiça do Trabalho". A agenda de reuniões de 2024 do Comitê Trabalhista e Previdenciário em São Paulo e Rio de Janeiro serão divulgadas em breve.