Resumo das Atividades em 2024 | Comitê Trabalhista e Previdenciário

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES

COMITÊ TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO SINSA/CESA

O Comitê Trabalhista e Previdenciário vem desenvolvendo normalmente suas atividades, mantendo sempre as associadas informadas através de e-mails, site institucional e redes sociais das entidades como página no Facebook, LinkedIn, Instagram e X (anteriormente conhecido como Twitter). Com relação às atividades doComitê Trabalhista e Previdenciário no Rio de Janeiro, as reuniões foram sediadas por escritórios associados no sistema de rodízio entre os que se voluntariaram, todas as reuniões são exclusivas para as associadas SINSA e CESA. A primeira reunião do grupo realizada no Rio de Janeiro aconteceu em 05 de abril e contou com a presença de Luciana Diniz, advogada sênior da Confederação Nacional do Comércio - CNC, que falou sobre o tema "Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios", essa reunião aconteceu em formato híbrido, e foi realizada presencialmente na sede da Veirano Advogados. Em 25 de maio, a reunião com o tema: "Tema 1232 - Possibilidade de inclusão no polo passivo da lide, na fase de execução trabalhista, de empresa integrante de grupo econômico que não participou do processo de conhecimento”, contou com as presenças de Ronald Sharp Jr., Ex Advogado do BNDES, mestre em Direito de Empresa pela UERJ, professor e autor de obras jurídicas e Roberto Fragale Filho, juiz do trabalho titular da 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti. A reunião exclusiva para associados foi realizada na sede da sociedade Vieira Rezende Advogados. Com relação às atividades do Comitê Trabalhista e Previdenciário em São Paulo, as reuniões presenciais estão sendo realizadas na primeira segunda-feira do mês no Hotel Renaissance. A primeira reunião presencial ocorreu no dia 04 de março e contou com as presenças das advogadas Nadia Demoliner Lacerda, Sócia de Mundie Advogados e Poliana Banqueri Guimarães, sócia de Peixoto & Cury Advogados que falaram sobre o tema "Igualdade Salarial". A reunião de 1º de abril, contou com a presença de Roberto Wakahara, Auditor-Fiscal do Trabalho e Pesquisador do GETRAB-USP, que palestrou sobre o tema "Aspectos relevantes do processo administrativo trabalhista: auto de infração e NDFC". Em maio, a reunião presencial foi realizada no dia 06 e contou com a presença da Dra. Roberta Carolina de Novaes e Souza Dantas, Juíza no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que falou sobre o tema "Domicílio Judicial Eletrônico". Ainda em maio, os coordenadores do comitê participaram também da reunião virtual conjunta entre os Comitês Judiciário, Tributário e Trabalhista que tratou do tema "Domicílio Judicial Eletrônico”. Em 03 de junho, as reuniões passaram a ser realizadas de forma hibrida e neste mês, o tema da reunião foi "Provas Digitais: O Precedente do TST sobre Geolocalização" e a palestrante convidada foi a Dra. Ana Paula Silva Campos Miskulin, Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. No encontro realizado no dia 05 de agosto, o comitê contou com a presença da professora Adriana Calvo que falou sobre "Plataformização do Trabalho: Experiência Regulatória dos EUA e do Brasil". A reunião do Comitê Trabalhista e Previdenciário realizada em 07 de outubro contou as presenças de Paula Castro Collesi, sócia de Ovidio Collesi Advogados Associados e Tipiti Simonsen Barros, Criadora do Fika Conversas, que falaram sobre o tema "O uso da linguagem como ponte entre o pilar social (o "S” do ESG) e o direito do trabalho". A reunião de 04 de novembro contou a presença do Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto, Vice-Presidente Judicial do TRT da 2ª Região, que falou sobre o tema "Recurso de Revista: Conteúdo e Admissibilidade”. Por fim, destacamos que como os encontros do Comitê Trabalhista e Previdenciário de São Paulo passaram a ser híbridos tornando possível a participação das associadas no Rio de Janeiro e de outros estados também participarem de forma remota em todas as reuniões. A agenda de reuniões e pautas do Comitê Trabalhista e Previdenciário de São Paulo e Rio de Janeiro para 2025 serão divulgadas em breve.